Termos de Serviço

Termos de Serviço

Este website, https://zoduma.com (o "Site"), é propriedade da Zoduma ("nós", "nos" ou "nosso") e é por ela gerido. Disponibilizamos este Site, bem como todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, ao utilizador, na condição de que aceite e cumpra os seguintes Termos de Serviço. Ao aceder ao nosso Site e/ou efetuar uma compra, o cliente concorda em ficar legalmente vinculado a estes Termos.

Artigo 1.º, Utilização da loja online

Ao aceitar os presentes Termos, o cliente confirma que tem a maioridade legal no seu país ou que obteve o consentimento do respetivo encarregado de educação para quaisquer menores a seu cargo que utilizem este Site. Não é permitido transmitir malware, vírus ou qualquer outro código nocivo através deste Site. Qualquer violação dos presentes Termos determina a suspensão ou a cessação imediata do acesso aos nossos Serviços.

Artigo 2.º, Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transmissão. O cliente compromete-se a não duplicar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização prévia por escrito.

Artigo 3.º, Exatidão, integridade e atualidade da informação

Fazemos todos os esforços para fornecer informações rigorosas e atualizadas neste Site, mas não garantimos que todos os dados estejam completos ou atualizados. O conteúdo deste Site é disponibilizado a título de informação geral e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões. Qualquer utilização desta informação é feita por conta e risco do utilizador.

Artigo 4.º, Alterações ao Serviço e aos preços

Os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do Site ou do Serviço a qualquer momento. Nem a Zoduma nem as suas afiliadas serão responsáveis por qualquer perda ou consequência decorrente dessas alterações.

Artigo 5.º, Produtos

Determinados produtos podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos. Foi feito todo o esforço para apresentar o mais fielmente possível as cores e as imagens dos nossos produtos. No entanto, não podemos garantir que o ecrã do seu monitor apresente qualquer cor de forma exata. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos.

Artigo 6.º, Exatidão da faturação e dos dados da conta

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, a nosso critério. Podem aplicar-se limites de quantidade por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, envidaremos esforços razoáveis para o notificar através do endereço de e-mail indicado no momento da compra. O cliente compromete-se a fornecer informações completas, exatas e atualizadas em todas as compras.

Artigo 7.º, Ferramentas opcionais

Podemos disponibilizar o acesso a determinadas ferramentas ou funcionalidades de terceiros. Não monitorizamos nem controlamos estas ferramentas externas, nem assumimos responsabilidade por elas. A sua utilização é feita inteiramente por conta, risco e critério do utilizador.

Artigo 8.º, Ligações de terceiros

Determinados conteúdos ou serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos materiais de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade por eles.

Artigo 9.º, Comentários, opiniões e outros conteúdos submetidos pelos utilizadores

Se enviar contributos à Zoduma, aceita que os possamos utilizar a qualquer momento, sem restrições. Não temos qualquer obrigação de manter comentários confidenciais, de pagar qualquer compensação ou de responder a comentários. Podemos monitorizar, editar ou remover conteúdos que considerarmos ilícitos, ofensivos ou de qualquer outro modo censuráveis.

Artigo 10.º, Dados pessoais

O envio de dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade.

Artigo 11.º, Erros, inexatidões e omissões

O website pode conter erros tipográficos ou imprecisões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros e de atualizar ou cancelar encomendas se as informações se revelarem inexatas, sem aviso prévio.

Artigo 12.º, Utilizações proibidas

Não é permitido utilizar este website para qualquer fim ilícito, para violar quaisquer leis internacionais, para infringir direitos de propriedade intelectual, para submeter informações falsas ou enganosas, para carregar vírus ou código malicioso, ou para interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço ou as contornar.

Artigo 13.º, Exclusão de garantias; limitação de responsabilidade

O Serviço é prestado "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias expressas ou implícitas. Em nenhuma circunstância a Zoduma, os seus administradores, colaboradores ou afiliadas serão responsáveis por qualquer perda, dano ou reclamação de qualquer natureza, seja direta, indireta, acidental, punitiva ou consequencial.

Artigo 14.º, Indemnização

O cliente compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Zoduma e as suas afiliadas, parceiros, responsáveis, administradores, agentes e colaboradores relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por terceiros em virtude ou em consequência do incumprimento destes Termos por parte do cliente.

Artigo 15.º, Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, sem afetar a validade das restantes disposições.

Artigo 16.º, Cessação

Estes Termos vigoram até que sejam rescindidos pelo cliente ou pela Zoduma. Se não cumprir qualquer disposição destes Termos, podemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio.

Artigo 17.º, Totalidade do acordo

Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas neste website, constituem o acordo integral entre o cliente e a Zoduma e regem a utilização do Serviço.

Artigo 17.º-A, Direitos legais do consumidor

Se o cliente for consumidor com residência em Portugal, estes Termos de Serviço estão sujeitos aos direitos que lhe são conferidos pela lei portuguesa, sem os afetar. Em especial:

• Ao abrigo da garantia legal de conformidade (3 anos para bens novos), os bens devem ter qualidade satisfatória, ser adequados à finalidade a que se destinam e corresponder à descrição. Caso contrário, o cliente tem direito à reparação, à substituição ou ao reembolso.
• Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de livre resolução da encomenda no prazo de 14 dias após a receção dos bens, sem necessidade de indicar o motivo.
• Nos termos da legislação portuguesa de defesa do consumidor, o cliente está protegido contra práticas comerciais desleais.

Nenhuma disposição destes Termos de Serviço deve ser interpretada no sentido de eliminar ou limitar estes direitos legais. Em caso de conflito entre estes Termos e os direitos que lhe são conferidos pela lei portuguesa, prevalecem os direitos legais.

Artigo 18.º, Lei aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com a legislação dos Países Baixos. No entanto, se o cliente for consumidor residente em Portugal, beneficiará também das disposições imperativas da legislação portuguesa de defesa do consumidor que não possam ser excluídas por contrato. Nada nesta cláusula afeta os direitos do cliente enquanto consumidor em Portugal.

Artigo 19.º, Alterações aos Termos de Serviço

A Zoduma reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento. É da responsabilidade do cliente consultar esta página periodicamente para verificar se existem alterações. A utilização continuada do website após quaisquer atualizações constitui aceitação dessas alterações.

Contacto

Para qualquer questão sobre estes Termos, contacte-nos através de support@zoduma.com.
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00 (GMT)